Pode o Imposto de Renda promover a igualdade?
Uma Reforma Tributária precisa reduzir os impostos sobre o consumo (que pesam sobre os mais pobres) e tributar renda. Nos EUA, as alÃquotas chegaram a 94%. Aqui, uma professora paga o mesmo que um executivo financeiro. Como sair desta cilada?
Publicado 05/10/2021 às 22:09
Com FabrÃcio Oliveira e Rodrigo Orair
“A Reforma Tributária avançará no dia em que os assalariados e a classe média perceberem o quanto pagam de impostos, para que os ricos sejam poupadosâ€. Esta frase, dita pelo economista Eduardo Fagnani em diálogo no Projeto Reagate, sintetiza uma das dificuldades da luta por Justiça Fiscal no Brasil. Há imensos absurdos tributários a corrigir. É preciso taxar os super ricos. Mas eles se blindam por meio do discurso ideológico segundo o qual “a carga tributária brasileira é muito alta†– e não se deve, portanto, criar ou elevar imposto algum.
Um dos aspectos cruciais para a mudança é adotar um Imposto de Renda com alÃquotas fortemente progressivas – para pessoas fÃsicas e jurÃdicas. Já aconteceu – e não só em paÃses que rechaçaram o capitalismo. Em 1942, Franklin Roosevelt, presidente dos EUA, propôs ao Congresso tributar em 100% os rendimentos que excedessem o que hoje equivale a US$ 350 mil anuais [equivalentes a R$ 157 mil mensaisl. Não obteve tanto. Mas as alÃquotas de imposto de renda chegaram a 94%. E mesmo no Brasil (e sob a ditadura), alcançaram 50%.
Hoje, estão em 27,5% – e a alÃquota incide tanto sobre o salário de uma professora com salário de R$ 4.700 mensais quanto sobre as 29 mil pessoas que compõem o 0,1% mais rico, e têm renda média de R$ 640 mil por mês. Como fazer esta informação chegar à s maiorias. E, principalmente, de que forma transformá-la?
Um novo diálogo do Resgate tentará responder tais perguntas hoje (29/9) à s 20h. Participam dois grandes estudiosos do sistema tributário brasileiro: FabrÃcio Augusto de Oliveira, membro da Plataforma PolÃtica Social (leia seu texto no livro A Reforma Tributária Necessária) e Rodrigo Orair, pesquisador do IPEA (aqui, num artigo em coautoria, ele analisa a atual proposta de “reforma†que tramita no Congresso).
O Resgate sustenta que não será possÃvel reconstruir o Brasil, em novas bases, sem estabelecer justiça fiscal. O projeto crê que é possÃvel derrotar o bolsonarismo, mas que o paÃs não pode voltar ao “velho-normalâ€. Aqui, suas 16 ideias-força para um futuro pós-neoliberal.
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