A hora dos impostos que o Brasil nunca cobrou
Esforço de Outras Palavras para debater o pós-neoliberalismo debate aspecto crucial da Reforma Tributária: os impostos sobre a herança e o patrimônio material e financeiro. Aà está concentrada desigualdade do paÃs — por isso tributação é tabu
Publicado 05/10/2021 às 17:22
Com Gabriel Galipolo e Pedro Carvalho
Desde 2015, a economia brasileira anda para trás. Em dezembro próximo, estima o IBGE, o PIB per capita ficará 7,5% abaixo do registrado há oito anos. Pela primeira vez em décadas, mais da metade da população em idade de trabalhar está desocupada. E basta andar pelas ruas para ver como cresce, a cada dia, o número de famÃlias que se esgueiram ao relento, sob marquises, ou habitam barracas improvisadas. Mas um Ãndice não para de crescer. Em 2013, o paÃs reunia 46 bilionários; este ano, segundo a revista Forbes; em 2021, são 315. Juntos, acumulam uma fortuna de R$ 1,9 trilhão – equivalentes a cerca de 25% do PIB do paÃs.
Previsto pela Constituição de 1988 (Artigo 153, inciso VII), o Imposto sobre Grandes Fortunas segue há 33 anos sem vigorar. Trinta e sete projetos de lei buscam instituÃ-lo. Mas os mesmos parlamentares que impõem a toque de caixa – e sem debate – retrocessos como o corte de direitos trabalhistas, cozinham estas propostas em banho-maria.
Como taxar a riqueza e enfrentar a desigualdade? Os economistas Na semana passada, o projeto Resgate, conduzido por Outras Palavras apontou a importância central de uma Reforma Tributária que altere o paradigma fiscal do paÃs. Os economistas Gabriel Galipolo e Pedro Carvalho abordarão o tema. Carvalho é um dos autores de A Reforma Tributária Necessária, documento indispensável produzido pela Plataforma PolÃtica Social, referência no debate sobre o tema. Galipolo escreveru, em parceria com Luiz Gonzaga Belluzzo, Manda quem pode; obedece quem tem prejuÃzo — que examina em profundidade (e fina ironia) o funcionamento dos mercados financeiros e seu domÃnio sobre a sociedade, no capitalismo contemporâneo.
O encontro fecha a série de diálogos que compõem a Tema 8 do Resgate – dedicado à Renda Básica, à Reforma Tributária e à defesa e transformação do SUAS. O projeto debateu, antes, o fim da “austeridade†(com ampliação substancial do gasto público) e o fortalecimento e ampliação do SUS. Prosseguirá durante 2021 e 2022, construindo ideias-força para a superação do neoliberalismo. Aposta que é possÃvel superar a ameaça fascista – mas que esta vitória não pode significar apenas a volta ao “velho normalâ€, pois foi ele que nos trouxe ao fundo do poço.
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